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São Luís, MA
Aconteceu na manhã do último dia 02, nas instalações do BPA na APA do Itapiracó, uma importante e estratégica reunião com conselheiros do CONAPI representantes da sociedade civil e o comando do BPA. Participaram da reunião Camilo Rocha (Titular do DJOMA no CONPI),Thereza Christina Pereira Castro (suplente do Fonasc.CBH no CONAPI, Lucas Castro (titular do Fonasc.CBH no CONAPI), Sandrak Freire (titular da ASAM no CONAPI), Mércia Pacífico (presidente do CCP Itapiracó),Tatiane Santos (titular do Clube de Mães Santa Rita no CONAPI); e Jonilson Bruzaca (titular do Instituto Socioambiental Isa Juçaral no CONAPI), tendo como pauta a busca de soluções para os graves problemas que afetam uma das mais importantes áreas verdes da Região Metropolitana de São Luís.
Durante o encontro, foram debatidas questões que vêm preocupando moradores, usuários e instituições comprometidas com a preservação da unidade de conservação. Entre os principais temas abordados estiveram o descarte irregular de lixo, o aumento dos casos de violência no interior da APA, o cercamento e as ocupações inadequadas em áreas protegidas, além da necessidade de fortalecimento das ações de educação ambiental junto à comunidade.
Os representantes da sociedade civil destacaram que o acúmulo de resíduos sólidos em diversos pontos da APA compromete a qualidade ambiental, afeta a
fauna e a flora locais e contribui para a degradação dos recursos naturais. Também manifestaram preocupação com a crescente sensação de insegurança enfrentada por frequentadores da área, especialmente praticantes de atividades físicas, estudantes e famílias que utilizam o espaço para lazer e contato com a natureza.
Continuando outro ponto abordado foi a realização dos inúmeros eventos esportivos que vem sendo realizados dentro da APA não obedecendo ao disposto no artigo 4°, item VII do Regimento Interno do CONAPI que diz que o conselho deve “manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na Unidade de Conservação - UC em mosaicos ou corredores ecológicos”.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o cercamento de áreas e intervenções irregulares que limitam o acesso e colocam em risco a integridade da unidade de conservação. Os conselheiros reforçaram a necessidade de ações integradas entre os órgãos ambientais, de fiscalização e segurança pública para coibir práticas que desrespeitam a legislação ambiental.
A educação ambiental foi apontada como uma ferramenta fundamental para a conservação da APA do Itapiracó. Os participantes defenderam a ampliação de campanhas educativas, atividades comunitárias e ações voltadas para escolas e moradores do entorno, visando estimular a conscientização e o sentimento de pertencimento da população em relação à área protegida.
O comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental reafirmou o compromisso da corporação com a proteção do patrimônio ambiental e destacou a importância da participação da sociedade civil na identificação dos problemas e na construção de soluções. Também foram discutidas possibilidades de cooperação
institucional para intensificar ações de fiscalização, monitoramento e sensibilização ambiental. Um plano de trabalho foi desenhado para organizar as demandas levantadas e potencializar os resultados almejados pela sociedade.
Neste ano, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó celebra 29 anos de criação, e deveria estar consolidada como um dos mais importantes patrimônios ambientais de São Luís. Ao longo de quase três décadas, a unidade infelizmente não tem desempenhado papel fundamental na preservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos, na regulação do clima urbano e na oferta de um espaço essencial para lazer, esporte, educação ambiental e convivência social.
Pasmem ! Nesses quase 30 anos de vida a APA do Itapiracó localizada nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, Maranhão que inicialmente tinha uma área total entorno de 1000ha, hoje esta área não passa de 300 ha. Pode-se enumerar alguns fatos de ameaça à conservação da APA do Itapiracó como: a retirada da mata ciliar das margens do Riacho Itapiracó, causando a erosão e instabilidade das margens e o assoreamento dos cursos d’água; poluição da água e do solo; redução e perda da biodiversidade; redução e perda de habitat; alteração do ecossistema natural; incremento da pressão antrópica sobre os recursos naturais das áreas de proteção e ocupação irregular em torno da área.
Em uma cidade cada vez mais impactada pelo crescimento urbano, pelas ações antrópicas a APA do Itapiracó deveria representar um refúgio ecológico indispensável para a qualidade de vida da população, reafirmando a importância da conservação ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações.
Ao final da reunião, os participantes agradeceram a recepção cordial e respeitosa do Tenente Coronel Leandro Alexander Rodrigues da Silva Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental e do Major QOEM José Ribamar Lima Oliveira Subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental e avaliaram o encontro como produtivo e emblemático na perspectiva de um novo momento darelação estado e sociedade. E reforçaram a necessidade de manter um diálogo permanente entre o Conselho da APA do Itapiracó, os órgãos públicos e a sociedade, visando garantir a proteção, a segurança e a sustentabilidade desse importante patrimônio ambiental maranhense.
Thereza Christina Pereira Castro -Engenheira Civil,vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH e Conselheira do CONAPI representando o segmento da sociedade civil
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